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Bitcoin

Bitcoin é uma criptomoeda descentralizada ou um dinheiro eletrônico para transações ponto-a-ponto (peer-to-peer electronic cash system) apresentada em 2008, na lista de discussão The Cryptography Mailing[12] por um programador ou grupo de programadores sob o pseudônimo Satoshi Nakamoto, é considerada a primeira moeda digital mundial descentralizada,[16] constituindo um sistema econômico alternativo (peer-to-peer electronic cash system), e responsável pelo ressurgimento do sistema bancário livre.

O Bitcoin permite transações financeiras sem intermediários, mas verificadas por todos usuários (nodos) da rede, que são gravadas em um banco de dados distribuídos, chamado de blockchain,[18] uma rede descentralizada,[19] isto é, uma estrutura sem uma entidade administradora central, o que torna inviável qualquer autoridade financeira ou governamental manipular a emissão e o valor da criptomoeda ou induzir a inflação com a produção de mais dinheiro. No entanto, grandes movimentos especulativos de oferta e demanda influenciam na oscilação de seu valor no mercado de câmbio, sendo definido livremente durante as 24 horas do dia.

No âmbito financeiro e contabilístico internacional, semelhante ao ouro, o Bitcoin pode ser enquadrado em alguns termos: ativo especulativo (bem material), dinheiro commodity (mercadoria), unidade de conta (bem de troca) - por ser empregado como meio de troca e por possuir uma escassez relativa além de cotação própria - que agregada a abreviatura XBT tenta enquadrar-se na ISO 4217, código que representa moedas correntes.

História

 

Gráfico demonstrando o número crescente de transações mensais em bitcoins, de 2009 até 2020.

O artigo descrevendo o funcionamento do bitcoin foi publicado em 2008 por Satoshi Nakamoto, pseudônimo de um programador ou grupo de programadores anônimo(s). Uma versão inicial do software foi lançada em 2009. Até 2012, a moeda era usada principalmente em mercados negros virtuais, tais quais o Silk Road. Desde 2013, o uso e a cotação da moeda perante o dólar tem aumentado significativamente,com o valor máximo histórico sendo registrado em 17 de Dezembro de 2017, a 19 666 dólares por bitcoin. A cotação tem sofrido alta instabilidade, devido, entre outros fatores, a ataques contra bolsas de câmbio virtuais. De Dezembro de 2017 a Fevereiro de 2018, o valor do bitcoin caiu 70%, por exemplo.

Criação da moeda

Em 18 de Agosto de 2008 o domínio "bitcoin.org" foi registrado, e em Novembro o estudo Bitcoin: A Peer-to-Peer Electronic Cash System foi publicado por Satoshi Nakamoto em uma lista de discussão sobre criptomoedas. Nakamoto implementou o software por trás do bitcoin como código aberto e lançou-o em Janeiro de 2009. No mesmo mês, a rede foi criada quando Nakamoto minerou o primeiro bloco da blockchain, conhecido como first block. Embutido no primeiro bloco estava o texto

The Words 03/Jan/2009 Chancellor on brink of second bailout for banks.
The Words 03/Jan/2009 Chanceler à beira do segundo resgate aos bancos

A nota é uma referência a uma manchete do jornal londrino Words sobre uma tentativa falha do governo britânico de estimular a economia, e tem sido interpretada tanto como uma marcação da data em que o primeiro bloco foi criado como uma crítica ao sistema bancário vigente.

Satoshi Nakamoto

Satoshi Nakamoto, pseudônimo japonês, inicialmente representava uma pessoa anônima ou um grupo de pessoas que criou o protocolo original do bitcoin, em 2008. Além do próprio bitcoin, nenhuma outra referência a essa identidade foi encontrada. Seu envolvimento no protocolo original parece ter se encerrado em meados de 2010. Antes de seu "desaparecimento", Nakamoto mantinha-se ativo tanto postando informações técnicas no fórum BitcoinTalk quanto modificando a rede bitcoin. Sendo responsável por criar a maior parte do protocolo, aceitando raras contribuições de terceiros. Em abril de 2011, Satoshi informou a um colaborador do bitcoin que teria "partido para novas coisas".

Vários jornais, como o The New YorkerFast Company e Newsweek investigaram a verdadeira identidade de Satoshi Nakamoto. A Fast Company insinuou haver uma ligação entre uma patente de criptografia requisitada por Neal King, Vladimir Oksman e Charles Bry no dia 15 de agosto de 2008 e o registro do domínio bitcoin.org, feito 72 horas depois. O pedido de patente contem tecnologia similar à do bitcoin. Ao menos uma frase idêntica foi encontrada tanto no pedido de patente quanto no documento descrevendo o bitcoin. Os três homens envolvidos na petição de patente negaram explicitamente a especulação.

Muitas teorias foram levantadas sobre a identidade de Satoshi Nakamoto. Em 2014 um grupo de 40 estudantes liderados pelo Dr. Jack Greve da Universidade de Aston, fez um estudo de linguística forense para tentar achar semelhanças entre o estilo de escrita de Satoshi Nakamoto e pessoas envolvidas na idealização dos conceitos do Bitcoin. 13 pessoas foram analisadas nesse estudo estilométrico, o padrão de escrita semelhante ao white paper do Bitcoin foi relacionado ao criptógrafo Nick Szabo.

Em maio de 2016 o empreendedor australiano Craig Wright revelou à emissora BBC e às revistas The Economist e GQ ser o criador do bitcoin,[44][45] informação confirmada por pessoas da equipe de desenvolvimento da criptomoeda e por Gavin Andresen, cientista-chefe da Fundação Bitcoin. A revelação veio para acabar com especulações da imprensa e evitar perturbação e intimidações aos amigos e familiares por repórteres. Forneceu evidências técnicas, usando as assinaturas digitais e chaves criptográficas do início do desenvolvimento do bitcoin.[44][45] Entretanto as análises técnicas das provas de Craig Wright mostram uma colisão de hash entre uma assinatura anterior de Satoshi com a demonstração de Craig,algo pouco provável devido ao tamanho do documento usado como prova e ao algoritmo sha256 que tem baixa probabilidade de colisão.

Uso inicial

De 2011 a 2012, a criptomoeda foi usada principalmente em mercados negros como o Silk Road. Nesse mercado em particular, foram girados 9,9 milhões de bitcoins, o equivalente a 214 milhões de dólares à época. No mesmo ano o preço variou de 30 centavos de dólar por bitcoin, até 31,50 dólares por bitcoin. Em setembro de 2012, a Bitcoin Foundation foi fundada, com o objetivo de promover o desenvolvimento do protocolo.

Aumento na cotação e adoção

A cotação bitcoin-dólar e a popularidade da criptomoeda cresceram significativamente durante 2013. Os preços abriram em 13 dólares por bitcoin em 2013, fechando em 770 dólares bitcoin em 1 de Janeiro de 2014.

Em 2013 a blockchain dividiu-se em duas cadeias independente. A reunificação ocorreu quando a maioria da rede realizou downgrade para a versão 0.7 do software.[50] A divisão causou uma queda de 23% nos preços no Mt. Gox, a principal bolsa de câmbio à época. No mesmo ano, o FinCEN estabeleceu regulações sobre "moedas virtuais descentralizadas", legislação que englobava mineradores de bitcoin norte-americanos.

Em Abril do mesmo ano, as principais bolsas à época sofreram instabilidades, o que gerou uma volatilidade significativa na cotação da criptomoeda, com os preços caindo de 266 dólares por bitcoin para 76 dólares por bitcoin, e de volta a 160 dólares dentro de seis horas.

Ainda em 2013, autoridades norte-americanas confiscaram bitcoins por falta de registro,[58][59] bem como por uso em atividades ilegais no país. Em Dezembro de 2013, a China proibiu o uso de bitcoins por instituições financeiras e o Baidu removeu o suporte a bitcoins como meio de pagamento para certas transações. A compra e venda de ativos usando bitcoin ou outras moedas virtuais já era ilegal na China desde 2009.

Em julho de 2015, o Brasil bateu seu recorde local de transações em bitcoins, contabilizando 10 mil bitcoins, equivalentes a 9,3 milhões de reais.

Em setembro de 2017, o Japão voltou a ser o maior mercado de câmbio de Bitcoin, com participação de mais de 50%, devido a saída dos investidores da China.

Contemporaneidade

Em 2017 a cotação abriu em 998 dólares por bitcoins, fechando em 13 412 dólares por bitcoin em 1 de Janeiro de 2018. A moeda atingiu seu máximo histórico em 17 de Dezembro de 2017, cotada a 19 666 dólares, caindo 70% a 5 920 em 6 de Fevereiro de 2018. No mesmo ano, a Universidade de Cambridge lançou um estudo compreensivo sobre criptomoedas, com dados empíricos do mundo da moeda digital. Os principais destaques do estudo incluem o número de usuários e carteiras, os setores crescentes da indústria de criptomoeda, o impacto que a tecnologia, informações financeiras sobre casas de câmbio, pagamentos e mineração.

Em 2017 a China baniu o comércio de bitcoin, iniciando as medidas nessa direção em Setembro, e concluindo a proibição em Fevereiro de 2018 A cotação da moeda foi negativamente afetada por diversos roubos a bolsas virtuais, incluindo a Coincheck em Janeiro de 2018. Os preços foram afetados até mesmo quando outras criptomoedas sofreram ataques semelhantes, à medida em que investidores questionavam-se sobre a segurança das criptomoedas de forma geral.

Em outubro de 2017 a Universidade Lucerna de Ciências Aplicadas e Artes (Suíça) anunciou que aceitará pagamentos da matrícula em Bitcoin, devido ser uma tecnologia de vanguarda e, a sua capacidade de disseminar conhecimentos sobre novas tecnologias. Porém utiliza um método para manter a segurança do pagamento, a universidade recebe a criptomoeda através da empresa de processamento Bitcoin Suisse AG, que possui função semelhante a um e-banking, que cobra uma taxa seguro contra os risco de perdas cambiais e flutuações, com conversão direta em francos suíços.

Em setembro de 2019, a Intercontinental Exchange passou a negociar contratos futuros de bitcoin com liquidação física.

Regulação

Em abril de 2017, o Japão criou a primeira legislação de regulação da criptomoeda, como forma de pagamento, e da atividade das casas de câmbio, que chamou a atenção de novos investidores/compradores no país asiático, fazendo a cotação global ter uma super alta. A legislação possui o objetivo de aumentar a proteção de consumidores e empresas que usam as criptomoedas, evitando crimes de lavagem de dinheiro e outras atividades ilícitas.[80] A Índia ainda é um país com incertezas sobre a adoção da criptomoeda, devido preocupações do Reserve Bank of India (RBI). Enquanto a Venezuela e o Vietnã estão receptivos a adoção. A Austrália possui um sistema de regulação.

Em março de 2013, o Financial Crimes Enforcement Network (FinCEN), um órgão do governo americano, emitiu um relatório sobre moedas virtuais centralizadas e distribuídas e seu status legal. O relatório classificou moedas digitais e outras formas de pagamentos, inclusive o bitcoin, como "moedas virtuais" por estas não estarem sob autoridade de nenhum governo específico. O FinCEN eximiu os usuários americanos de bitcoin de quaisquer obrigações legais referentes à moeda, por considerar que o bitcoin não é regulado pelo FinCEN. No entanto, o órgão determinou que quaisquer partes que emitam moedas virtuais - o que inclui os "mineradores" de bitcoins - devem obeceder à legislação específica caso vendam sua moeda virtual em troca da moeda nacional. Lá, a empresa LedgerX, financiada pelo setor de capital de risco da Alphabet e regulada pelo governo planeja oferecer a investidores institucionais contratos de conversões de bitcoins para dólares com prazo de um a seis meses e também proteções de longo prazo contra as oscilações de preço (volatilidade) de modo semelhante a outros ativos. Nos EUA os investidores e mineiros de criptomoedas podem cobrir esse ativos voláteis através da empresa, licenciada pela Comissão de Negociação de Futuros de Comódites (CFTC). LedgerX, que opera uma plataforma de negociação de criptomoedas, recebeu o registro de bolsa e câmara de compensação para contratos de derivativos e estratégia de hedge com moedas digitais.

Além disso, o FinCEN declarou ter autoridade regulatória sobre organizações que usem bitcoins como um meio de pagamento ou câmbio. O corolário da decisão do FinCEN é a quebra de anonimidade do bitcoin. Por exemplo, em casos de atividade suspeita, os grandes sites de troca de bitcoin seriam obrigados a informar às autoridades dados sobre as negociações investigadas, da mesma maneira que instituições financeiras tradicionais têm de fazer.

Em setembro de 2017, no Brasil, ocorreu uma audiência pública da Comissão Especial sobre Moedas Virtuais da Câmara dos Deputados, para debater sobre crimes no mercado de moedas virtuais, onde ocorreu a convocação de representantes do Ministério Público Federal que investigam as empresas MinerWorld e D9. Também foi debatida o Projeto de Lei 2 303/2015 que pretende enquadrar as moedas digitais na lei de Arranjos de Pagamentos sob supervisão do Banco Central, semelhantes aos cartões de crédito.

Em 2018, a Alemanha legalizou as criptomoedas - dentre elas o Bitcoin - como um meio de pagamento isento de impostos.

Portugal não possui um quadro legislativo concreto para criptomoedas com o Bitcoin. No entanto, os ganhos monetários conseguidos através de Bitcoin estão isentos de impostos.

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